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√Čtica em pesquisa com animais e humanos: bem-estar e dignidade

 

Organizadores:

Nadir Antonio Pichler

Ana Cristina Vendrametto Varrone Giacomini

 

 

 

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Volume: 1 

Ano: 2014

Páginas: 213

ISBN (PDF): 978-857515-859-3

ISBN (EPUB): 978-857515-849-4

Palavras-Chave:¬†√Čtica, pesquisa, dignidade, aspectos morais e √©ticos

√Āreas do conhecimento:¬†Filosofia

O objetivo deste livro √© apresentar e analisar algumas tem√°ticas relacionadas aos procedimentos, √†s t√©cnicas e √†s diretrizes morais e jur√≠dicas nas pesquisas com animais e humanos, com √™nfase na busca do bem-estar, da dignidade e da autonomia nos protocolos de pesquisas analisados pelas Comiss√Ķes de √Čtica no Uso de Animais (Ceuas) e pelos Comit√™s de √Čtica em Pesquisa com Seres Humanos (Ceps).

No Brasil, grupos inter e multidisciplinares atuam, principalmente nas institui√ß√Ķes de ensino superior, as quais lhes fornecem toda infraestrutura para o funcionamento. Por√©m, na atua√ß√£o, s√£o colegiados independentes, de car√°ter consultivo, deliberativo e educativo, cuja finalidade √© assegurar que as pesquisas com animais e humanos estejam enquadradas nos princ√≠pios √©ticos e jur√≠dicos.

As Ceuas est√£o vinculadas, formalmente, ao Conselho Nacional de Controle de Experimenta√ß√£o Animal (Concea), do Minist√©rio da Ci√™ncia, Tecnologia e Inova√ß√£o do Brasil, regido pelas atribui√ß√Ķes da Lei n. 11.794, de 2008, denominada tamb√©m de Lei¬† Arouca e normas complementares. Por isso, na p√°gina do Minist√©rio, no link relacionado ao Concea, consta o seguinte:

Dentre as suas competências destacam-se a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal (Concea, 2014).

Nesse sentido, o texto √© organizado em duas partes. Na primeira, intitulada ‚Äú√Čtica em pesquisa com animais: bem-estar‚ÄĚ, s√£o apresentados, por Nadir¬† Antonio Pichler e Silvana Alba Scortegagna, os ‚ÄúDesafios de uma √©tica do conhecimento‚ÄĚ; na sequ√™ncia, Anamaria Gon√ßalves dos Santos Feij√≥, Nat√°lia de Campos Grey e Anelise Crippa dissertam acerca do tema ‚ÄúA √©tica, a ci√™ncia e os animais n√£o humanos na experimenta√ß√£o‚ÄĚ; e Luisa Maria Gomes de Macedo Braga e Patr√≠cia Sesterheim destacam ‚ÄúOs 3Rs da experimenta√ß√£o animal‚ÄĚ; depois, Angelo Luis Piato e Denis Broock Rosemberg analisam as implica√ß√Ķes dos ‚ÄúPrinc√≠pios √©ticos no uso do peixe-zebra como organismo-modelo na pesquisa cient√≠fica‚ÄĚ; e Luiz Eduardo Schardong Spalding e Nadir Antonio Pichler descrevem e relacionam o desenvolvimento do ‚ÄúChoque el√©trico: quest√Ķes √©ticas envolvendo pesquisa e ensino de eletricidade com humanos e animais‚ÄĚ.

Na segunda parte, intitulada ‚Äú√Čtica em pesquisa com humanos: dignidade e autonomia‚ÄĚ, Jos√© Roque Junges investiga as principais raz√Ķes dos avan√ßos e limites da ‚Äú√Čtica na pesquisa com humanos a partir da nova Resolu√ß√£o n. 466/12‚ÄĚ; em seguida, √© analisado pelas irm√£s Miriam Teresinha Knorst e Marli Maria Knorst o ‚ÄúTermo de Consentimento Livre e Esclarecido √† luz da Resolu√ß√£o 466/12‚ÄĚ; Fl√°via Eloisa Caimi e Lu√≠s Francisco Corr√™a Ribeiro adentram na quest√£o do ‚ÄúPl√°gio e autoria: quais s√£o os limites √©ticos, em tempos de intensos compartilhamentos?‚ÄĚ; no texto posterior, C√°tia de Azevedo Fronza e Otilia Lizete de Oliveira Martins Heinig relacionam temas interdisciplinares entre ‚ÄúCrian√ßas, espa√ßo, tempo e gera√ß√£o de dados: pondera√ß√Ķes sobre √©tica em pesquisa, Lingu√≠stica e Educa√ß√£o‚ÄĚ; no decorrer, Otavio Jos√©¬† Klein analisa as implica√ß√Ķes da ‚ÄúDivulga√ß√£o do conhecimento cient√≠fico atrav√©s do jornalismo‚ÄĚ; Ana Maria Bellani Migott aborda uma quest√£o pertinente ao mundo da sa√ļde, intitulada ‚ÄúPensando e refletindo sobre o componente √©tico na viv√™ncia da enfermagem‚ÄĚ; e, por √ļltimo, Silvana Alba Scortegagna, Lucila Cardoso e Nadir Antonio Pichler ponderam algumas ‚ÄúRela√ß√Ķes entre bio√©tica, pesquisa e psicologia‚ÄĚ.

Este e-book, com a expressiva colaboração de pesquisadores e professores de outras universidades, é uma forma da Ceua e do Cep da Universidade de Passo Fundo (UPF) retribuírem à comunidade acadêmica e à sociedade em geral, os investimentos efetuados pela instituição, por meio da Vice-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, na qualificação e na infraestrutura nas pesquisas com animais e humanos.